- Ainda bem que as esperanças se renovam com o advento do Petróleo (Pré-sal).
- Assistindo aos pronunciamentos dos Ministros de Minas e Energia e Planejamento, do Governador e Vice Governador, bem como outros presentes no evento realizado no Auditório do Canal da Música, chequei a conclusão que ainda resta muitas, muitas expectativas no sentido da aplicabilidade dos recursos oriundos dessa riqueza subterrânea brasileira! (Mª.M.Prybicz).
FUNDO REGULADOR PARA DÓLARES DO PRÉ-SAL
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (21) que o País terá de ter um fundo para impedir que o fluxo maior de dólares, que virá com a exploração de petróleo na camada do pré-sal, contamine a economia. Segundo ele, o fundo que receberá parte ou a totalidade dos recursos do pré-sal vai regular o fluxo de dólares para o Brasil, podendo aplicar os recursos no exterior. De acordo com o ministro, não há mistério nesse tipo de política e outros países produtores de petróleo fizeram o mesmo. Ele citou a Venezuela e a Arábia Saudita, no caso do petróleo, e o Chile para a produção do cobre. Mantega não explicitou se será criado um novo fundo ou se o Fundo Social terá essa função de regular o fluxo de dólares.
- Ele participa de audiência pública na Comissão Especial que analisa o projeto de lei que autoriza a capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal. Durante a audiência, Mantega disse que essa necessidade de regular o fluxo de dólares é importante para não permitir a chamada doença holandesa, que é uma situação que acontece quando o país recebe grandes recursos externos e passa e importar muitos bens do exterior, deprimindo a produção interna. "Não permitiremos a doença holandesa no Brasil", disse.
- Segundo ele, nessa transação, não há imponderabilidade e serão feitas compensações futuras para evitar que a União ou a Petrobras tenham perdas. Ele citou como exemplo se as reservas forem superiores ao valor estimado de 5 bilhões de barris. Nesse caso, a Petrobras terá de fazer a compensação. Por outro lado, se forem inferiores, caberá à União compensar a Petrobras. "Não tem incerteza. Ambos ganham. É um jogo de ganha, ganha", disse.
- Ele destacou que a capitalização é o primeiro passo para o País começar "a colocar a mão" na riqueza que está no subsolo do pré-sal em benefício da população. Na prática, segundo ele, essas reservas engrossam as reservas internacionais brasileiras porque elas podem ser transformadas em riquezas. "O Brasil será um país totalmente seguro", disse.
De acordo com o ministro, os acionistas minoritários da Petrobras "provavelmente não exercerão" plenamente o direito de acompanhar a capitalização da empresa. "Eles têm direito de exercer até 60% da operação desse aumento de capital. Terão 30 dias de prazo para decidir isso, mas provavelmente não exercerão (completamente) porque é muito dinheiro", disse o ministro, acrescentando que a operação de capitalização da Petrobras deverá ser a maior desse gênero no mundo.
Segundo ele, como provavelmente não haverá exercício de 100% dos direitos dos minoritários, a União deverá aumentar a participação que tem hoje na estatal. Somando-se as ações nas mãos diretamente da União e as que estão com o BNDESPar, o governo federal tem quase 40% do capital total (ações ordinárias mais preferenciais) da Petrobras. Mantega fez as declarações durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei que autoriza a capitalização da estatal.
Fonte: Gazeta do Povo “On Line”
Ctba, 22/out/09
Economista e Prof.ª Mª M. Prybicz
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