"FORUM BRASILEIRO DE GRÃOS"

FÓRUM MUNDIAL DE GRÃOS

DMITRI MEDVEDEV, presidente russo, JB Online

RÚSSIA HOJE - O crescimento da população e da demanda de alimentos torna as terras cultiváveis um recurso natural cada vez mais atrativo e a agricultura, um investimento rentável. A Rússia pode se tornar o principal fornecedor de grãos do mundo. Hoje, o país é o quarto maior exportador, depois de Estados Unidos, Canadá e União Europeia, com a maior extensão de terra cultivável. O aumento da produção e da venda de produtos agrícolas poderia ajudar a compensar as perdas do mercado flutuante de hidrocarboneto, principal matéria-prima de exportação do país. E o governo russo já busca novos mercados para essa grande quantidade de grãos. Em 6 e 7 de junho, no Fórum Mundial de Grãos, em São Petesburgo, foi discutida a implantação de segurança de alimentos, biotecnologia, inovações, entre outros. Em recente artigo para a mídia estrangeira, o presidente Dmitri Medvedev abordou os desafios alimentícios no mundo e as expectativas para a Rússia.
Desde tempos remotos, na Rússia o pão é “a cabeça de tudo”. O provérbio popular reflete de forma leal a importância de setores como a agricultura e a produção de grãos para o homem. Gêneros alimentícios é um recurso vital e seu nível de abastecimento é, por consequência, o primeiro elemento de avaliação de sua qualidade.
Moscou tem estado seriamente preocupada com a gravidade da crise global de gêneros alimentícios. Esta decorre de muitos fatores: crescimento demográfico do planeta e mudança das dietas alimentares, desenvolvimento da produção dos bicombustíveis a partir de matérias-primas alimentícias, impacto das mudanças climáticas sobre a produtividade, entre outros.
- Aqui no Brasil deveria ser criado o “FORUM BRASILEIRO DE GRÃOS”, cujo país tem tradição e história neste segmento alimentício!

Referência: JB On Line
Ctba, 28/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"DIREITO DO TRABALHO"

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

- O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição econômica em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso a profunda revolução tecnológica, geradora de modificações radicais na organização da produção, tendo de outro lado, a constante necessidade de combate ao desemprego.
A necessidade de flexibilização das relações do trabalho, onde alguns sustentam ser a rigidez das instituições a responsável pela crise nas empresas, retirando delas as possibilidades de adaptarem-se a um mercado em constante mutação. Flexibilização no contexto do Direito Econômico e também na Economia, tendo reflexos no campo do Direito do Trabalho, a tese da flexibilização ganha hoje generalizada aplicação em qualquer ramo da ordem jurídica que necessite adaptar-se à realidade da atual sociedade.
A flexibilização tem sido a resposta ao Estado onipotente, onipresente e onisciente, que representa muito mais um fator de atraso e de recessão econômica do que de progresso (Martins, 2000: 111-2).
A globalização da economia acirrou a polêmica entre os defensores do Estado Social e os adeptos do Estado Liberal, os quais, obviamente, adotaram caminhos distintos a respeito da posição dos poderes públicos frente às relações de trabalho. Os neoliberais pregam a omissão do Estado, desregulamentando, tanto quanto possível, o Direito do Trabalho, a fim de que as condições do emprego sejam ditadas, basicamente, pelas leis do mercado. Já os defensores do Estado Social, esteados na doutrina social da Igreja ou na filosofia trabalhista, advogam a intervenção estatal nas relações de trabalho, na medida necessária à efetivação dos princípios formadores da justiça social e à preservação da dignidade humana (Süssekind, 1998: 44).
Para uns, a flexibilização é o anjo, para outros, o demônio. Para certas pessoas é a forma de salvar a pátria dos males do desemprego, para outras, é a forma de destruir tudo aquilo que o trabalhador conquistou em séculos de reivindicações, que apenas privilegiam os interesses do capital, sendo a forma de fazer com que o empregado pague a conta da crise econômica (Martins, 2000: 13).
Flexibilização tem sido estigmatizada e por isso até hoje se torna de certa forma desaconselhável o seu emprego, porque logo surgem reações. O certo seria se falar de adaptabilidade das normas de direito do trabalho às novas exigências do momento econômico, social, histórico e cultural que atravessamos.
Os economistas possuem uma visão muito particular do que é ou do que deve ser a flexibilização. Entendem eles que aumentar a produtividade do trabalho é a chave do desenvolvimento e que hoje em dia é cada vez mais claro que as relações de trabalho e as formas de remuneração têm importância decisiva no aumento de produtividade.

Para os economistas, a mão-de-obra do trabalhador é insumo equiparável aos de natureza meramente física, a diferença entre estes insumos é resultante, tão-somente, da maior ou menor rigidez com que são submetidos à ideologia do determinismo materialista, ora de natureza capitalista, ora de natureza marxista.
Costa (1999: 132) afirma que os juristas possuem ponto de vista diverso dos economistas, na medida em que vêem no trabalhador uma pessoa humana dotada de dignidade. Para eles, a mão-de-obra não constitui apenas um fator ativo de produção, mas um grupo de pessoas com necessidades básicas que precisam ser satisfeitas, através do ganho que auferirem com o seu trabalho.
"O trabalho é um instrumento de dominação e transformação da natureza, destinado a contribuir para a felicidade de todos e não apenas para o favorecimento de alguns. Por isso, as relações de trabalho reguladas pelo direito, dele devem fazer um instrumento a serviço da dignidade do homem e não o meio de regular um mecanismo ou um organismo de que o ser humano participe apenas como peça ou como célula" (Costa, 1999: 133).
No plano jurídico, a flexibilização das relações de trabalho pode ser compreendida, ainda, pelo estudo da teoria da imprevisão e a revisão dos contratos, que se contrapõe à clássica pacta sunt servanda dos romanos e se constitui na tese moderna da cláusula rebus sic standibus, uma vez que a norma jurídica deve ser um instrumento de adaptação do direito aos fatos, numa sociedade em constante mutação. No contexto atual de globalização da economia e de crises na oferta de empregos, pelo menos no que diz respeito ao seu aspecto prático, é o de evitar a extinção de empresas, com evidentes reflexos nas taxas de desemprego e agravamento das condições socioeconômicas.
Portanto, a flexibilização das normas do Direito do Trabalho visa assegurar um conjunto de regras mínimas ao trabalhador e, em contrapartida, a sobrevivência da empresa, por meio da modificação de comandos legais, procurando outorgar aos trabalhadores certos direitos mínimos e ao empregador a possibilidade de adaptação de seu negócio, mormente em épocas de crise econômica (Martins, 2000: 45).
Ou seja, com a flexibilização, os sistemas legais prevêem fórmulas opcionais ou flexíveis de estipulação de condições de trabalho, seja pelos instrumentos de negociação coletiva, ou pelos contratos individuais de trabalho, seja pelos próprios empresários.

Fonte: Diversas (Autores).
Ctba, 24/jul/09
Prof.ª Maria M. prybicz

"TAXA SELIC"

SELIC SOFREU CORTE DE 50 PONTOS-BASE

- Após o fechamento dos pregões de ontem (22/07), o COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central), decidiu por cortar a taxa básica de juros em 0,5 pontos percentuais, levando a Selic para 8,75%, o menor nível da história. A próxima reunião do Comitê está marcada nos dias 1 e 2 de setembro.
- Com certeza foi a melhor decisão!

Referência: ADVFN Newslleter
Ctba, 23/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"INVESTIMENTOS NO BRASIL CRESCE"

BRASIL É O 4º PREFERIDO DAS MÚLTIS PARA INVESTIR

- De olho no mercado brasileiro, multinacionais apontam o País como o quarto destino preferido para investimentos nos próximos dois anos, segundo uma pesquisa da Conferência das Nações Unidas (ONU) para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). A entidade também apurou que haverá queda de 50% no fluxo de investimentos no mundo em 2009, leve retomada em 2010 e recuperação "substancial" em 2011. Os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) ocupam quatro dos cinco primeiros lugares entre os preferidos dos investidores.

A pesquisa ouviu mais de 240 multinacionais. Dessas, 50% planejam investir em 2011 mais do que investiram em 2008 - no caso das asiáticas, o porcentual chega a 57% e no das americanas, a 71%. Esse resultado indica que o processo de internacionalização será retomado, ainda que forma mais lenta.
Outra diferença: o padrão mudará e haverá preferência cada vez maior pelos países emergentes. Segundo a Unctad, a crise deu "novo ímpeto" a essa tendência. Os países ricos continuarão a atrair investimentos, mas crescerá o papel dos emergentes nas estratégias das multinacionais.

A liderança na preferência das múltis é a China, com 56%, seguida pelos Estados Unidos (48%). A quebra de empresas americanas atrairá investidores até de países emergentes, por causa do baixo preço. O mercado interno, a desvalorização do dólar e a perspectiva de que o país saia da crise antes da Europa e do Japão também contribuem para atrair investimentos.

- A terceira posição entre os principais destinos é da Índia.

- Pelo levantamento, o Brasil passou da quinta posição em 2008 para a quarta posição. Foi citado por 25% dos entrevistados. Essa posição decorre do maior interesse pelo mercado brasileiro e da queda da atratividade da Rússia, que até 2008 ocupava a quarta posição no ranking. Este ano, a Rússia caiu para a quinta posição.

POR CONTINENTE
O Brasil também é o quarto destino preferido das empresas europeias, superando Rússia e Reino Unido, e das japonesas. Entre as americanas, o Brasil é o quinto, acima dos próprios Estados Unidos. Mas é o sexto no caso dos investimentos asiáticos (excluindo o Japão).

A pesquisa apontou que o principal atração dos investimentos é o tamanho do mercado, seguido do crescimento econômico. Incentivos fiscais são só o 13º motivo. o caso do Brasil, 20% das empresas indicaram que são atraídas pelo tamanho do mercado e 19%, pela perspectiva de crescimento. Ineficiência do governo e infraestrutura são os pontos fracos.

O Brasil, ainda em 2009, está sendo beneficiado por um comportamento estável dos investimentos no setor agrícola. "O Brasil tem amplos recursos naturais, um mercado doméstico que cresce e tem mostrado que poderá sair da crise com certo conforto", disse James Zhan, autor do levantamento. Para ele, os setores manufatureiro, de mineração e agrícola devem receber o maior volume de investimentos.

O levantamento não significa que o Brasil receberá maior volume de investimentos que os países ricos, mas um número maior de empresa vê o País como um destino mais atraente que, por exemplo, todos os países da Europa Ocidental.

Entre janeiro e maio deste ano, os investimentos no País chegaram a US$ 11,2 bilhões. O volume foi o segundo maior da década nesse período. A perspectiva para 2009 é de US$ 25 bilhões, segundo levantamento com o mercado financeiro feito pelo Banco Central.

O valor é inferior ao recorde de US$ 45 bilhões em 2008. Mas, se a projeção para 2009 se confirmar, o volume será o sexto maior desde 1947 e o quarto mais importante da década. "O Brasil caminha bem, um crescimento deve ocorrer e o País desenvolve novas indústrias ,como de etanol e mineração", comentou Zhan.

No restante do mundo, a Unctad apurou que os investimentos caíram 54% no primeiro trimestre do ano. As aquisições e fusões recuaram 77%, com queda de 50% nos emergentes. Se a tendência dos investimentos em geral for mantida, a projeção para 2009 é que a queda será de quase 50% na comparação com 2008.

Fonte: O Jornal O Estado de S.Paulo.
Ctba, 23/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"TAXA DE JUROS"

MERCADO ESPERA UM NOVO CORTE DA SELIC

- Como marcado na agenda do investidor, hoje é o segundo dia de reunião do COPOM e após os pregões, será divulgada a nova taxa básica de juros Selic para as próximas semanas. O mercado continua sedento por cortes, uma vez que a economia gira mais rapidamente com os juros lá em baixo. Por outro lado, isto pode influenciar negativamente na inflação do país o que torna o jogo de cortar uma única taxa algo tão delicado. O presidente Lula afirmou ontem que há margem para cortes, porém a decisão cabe apenas aos integrantes do comitê. Atualmente, a Selic se encontra em 9,25% ao ano.
- Existe muita gordura a ser queimada com ralaçao à taxa de juros!

Referência: ADVFN Newslleter
Ctba, 22/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"UNIÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS"

BRASIL FOODS: RESERVA PARA OPA TERMINA HOJE

Termina hoje (20/07) o prazo para os investidores realizarem o pedido de reserva para participarem da oferta primária de ações da Brasil Foods. Segundo o cronograma, após o encerramento das reservas, o processo de bookbuilding será finalizado amanhã (21/07), onde é divulgado o preço final por ação que cada investidor de fato comprou. No total, serão emitidas 115.000.000 ações ordinárias e a faixa de investimento mínimo e máximo para o investidor de varejo segue o padrão do mercado: entre R$ 3.000,00 e R$ 300.000,00. As ações serão negociadas nesta quinta-feira (23/07).

Fonte: ADVFN Newslleter
Ctba, 20/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA"

CARGA TRIBUTÁRIA CHEGA A 35,8% DO PIB EM 2008

BRASÍLIA - O total de impostos e tributos pagos pelos brasileiros em 2008 alcançou o equivalente a 35,80% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 1,034 trilhão. Pelos dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, a carga tributária bruta registrou uma elevação de 1,08 ponto percentual sobre o apurado em 2007, de 34,72% do PIB (revisado).

- Do total, 69,62% foram para os cofres da União, o equivalente a 24,92% do PIB ou R$ 720,134 bilhões. Na carga de 2007, era 70,08% do total. A parcela dos Estados correspondeu a 25,79% do total, o que significou ligeiro aumento em relação à fatia de 2007, de 25,36%. Os municípios acabaram com 4,60% do total, praticamente o mesmo da partilha de 2007, de 4,57% do total.

- O valor nominal do PIB usado pela Receita Federal em 2008 foi de R$ 2,889 trilhões, ante os R$ 2,597 trilhões de um ano antes.

- Os números são reais mas, o retorno para a Sociedade deixa muito a desejar!

Fonte: Valor On Line
Ctba, 07/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

“CONSEQUÊNCIAS DO EFEITO DOMINÓ CONCRETIZADO NAS ECONOMIAS”

ATUAL RECESSÃO GLOBAL

- A atual recessão global, que ganhou força a partir de setembro do ano passado, reverteu 20 anos de declínio na pobreza mundial e deve elevar em até 90 milhões de pessoas o número de desnutridos, disse nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon.
"Em 2009, estarão vivendo na pobreza extrema entre 55 milhões e 90 milhões de pessoas a mais que o estimado antes da crise mundial", diz o documento. As Metas do Milênio são um conjunto de diretrizes fixadas pela ONU para reduzir pela metade, até 2015, os níveis da pobreza extrema de 1990. O programa inclui ainda a redução da mortalidade infantil e a garantia da sustentabilidade ambiental, entre outros objetivos.
"A credibilidade do sistema internacional depende do quanto os doadores oferecerem", afirmou. "A decência humana e a solidariedade global exigem que nos mobilizemos pelos mais pobres e mais vulneráveis dentre nós."
FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) informou que a barreira de 1 bilhão de pessoas que sofrem desnutrição será superada em 2009 em consequência da crise econômica mundial (a entidade define como subnutrida a pessoa que ingere menos de 1.800 calorias por dia). O número supera em quase 100 milhões o do ano passado.
Segundo as estimativas da FAO, baseadas em um estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, "a maioria das pessoas subnutridas vive em países em desenvolvimento".
O número de subnutridos no mundo passou de 825 milhões --no período de 1995 a 1997-- a 873 milhões entre 2004 e 2006. Em 2008, o número caiu de 963 milhões a 915 milhões por uma melhor distribuição dos alimentos, mas a tendência se reverteu com o agravamento da crise econômica e financeira do fim do ano.
As estimativas da FAO confirmam a tendência da última década para uma insegurança alimentar maiores e revelam claramente o impacto da crise nas populações mais pobres do planeta. "O aumento da insegurança alimentar que aconteceu em 2009 mostra a urgência de encarar as causas profundas da fome com rapidez e eficácia", afirma a organização.
"A atual desaceleração da economia mundial, que segue a crise dos alimentos e dos combustíveis e coincide em parte com ela, está no centro do crescimento da fome no mundo", indica a agência da ONU.
- Consequências que afetarão no rendimento escolar e/ou aprendizado das populações futuras globais e de nosso país!

Fonte: Folha on Line
Ctba, 06/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"EDUCAR É TENTAR FAZER UMA PESSOA FELIZ, DIZ ESCRITORA NA FILIPINA"

PEDAÇOS DE ENTRESVISTA COM RUTH ROCHA

Folha Online - O que devemos ensinar para as crianças?

Rocha - Devemos ensinar respeito, disciplina, verdade, justiça, dar carinho, amor, compreensão. Dar dedicação a uma vida, cuidando da saúde, da felicidade, da acomodação e da alegria. Educar é tentar fazer uma pessoa feliz. Para ser feliz precisa ter disciplina, respeito pelos outros para ser respeitado, acreditar na verdade, receber e acreditar na justiça. A educação acaba sendo uma luta pela civilização, civilizar a criança. É isso que tento colocar nos meus livros.

Folha Online - A senhora tem a preocupação de educar as crianças por meio dos livros?

Rocha - Acho que quando você escreve literariamente, escreve com aquilo que tem sedimentado dentro de você. Não está presente na hora como a criança vai ler e aproveitar, não é isso. Quando escrevo, sai àquilo que penso, sinto o que sou. Por meio disso, o livro herda todas as características, as qualidades e os defeitos que tenho. Embora não tenha essa preocupação em educar, eu me considero uma educadora, pois sou uma pessoa que vivi muitos anos na educação e sei que minha personalidade acaba sendo civilizadora, mais do que educadora.

- Para todos: crianças, jovens e adultos devemos ensinar: respeito, patriotismo, disciplina, verdade, justiça, dar carinho, amor, compreensão.

- Dar dedicação a uma vida, cuidando da saúde, da felicidade, da acomodação e da alegria - afinal da espiritualidade é também importante!

Referência: Folha On Line
Ctba, 06/JUL/09
Profª. Maria M. Prybicz

"BIG BROTHER FINANCEIRO"

- BBB (Bank Brother Brasil) - Monitoramento de contas bancárias pelo Banco Central do Brasil
- Apelidado de Hal (Mainframe), o computador mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros.
Desde a manhã do dia 07/05/2009, trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País.
Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), já apelidado de HAL, o famoso computador que tudo e a todos controlava no filme “2001-Uma Odisséia No Espaço“.
A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias.
Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista do País), interligadas por CPFs e CNPJs aos nomes dos titulares e de seus procuradores.
A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros (depósitos, saques, investimentos, etc.), em informações providas pelo sistema bancário que alimentará o supercomputador diariamente.
A partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias.
Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário. São três servidores e cinco CPUs de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster.
Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.
Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa.
Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada.
Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses. Aqui, o prazo é de dois dias.
Não por acaso, para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas blindadas, com código de acesso especial.
Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo.
Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno.
“Recuperamos o tempo perdido“, diz o diretor de Administração do BC, João Antônio Fleury.
O supercomputador promete, também, ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. “Vamos abrir senha para que os juízes possam acessar diretamente o computador“, informa Fleury.
O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos.
Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários.
São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas.
Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: “Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão“.
A partir da estréia do Hal, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.
- Isto que dizer, estamos constantemente sendo vigiados!

Referência: ADVFN Newslleter
Ctba, 02/jul/09
Prof.ª Maria M. prybicz