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terça-feira, 27 de outubro de 2009

"ECONOMIA BRASILEIRA DO PRÉ-SAL"

- A Educação como está atualmente “sucateada”, não vemos com modificar a curto prazo esse patamar. Precisa de pesados investimentos! Devemos priorizar também a Educação. (Mª M. Prybicz).
FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL DEVE PRIORIZAR ATIVOS NO EXTERIOR
-  O relatório apresentado hoje pela comissão especial da Câmara que trata da criação do Fundo Social do pré-sal vai sugerir que o fundo invista, preferencialmente, em ativos no exterior, como forma de evitar a entrada excessiva de dólares no país e, dessa forma, a chamada "doença holandesa" --crescimento do país com commodities, mas sem desenvolver outros setores.
  O Fundo Social será beneficiado também, segundo o relatório, com parcela da participação especial e dos royalties que cabem à União dos blocos de pré-sal já licitados.
  O relatório aponta que nos cinco primeiros anos, enquanto não houver grande retorno dos investimentos, poderá ser usada uma parte dos fundos para gastos de curtíssimo prazo previstos no projeto. Em cinco anos, o fundo já terá rendimentos o bastante para sustentar programas, acredita o relator do projeto, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
"Saúde"
  O relatório acolheu cerca de um terço das 300 emendas propostas pelos deputados, principalmente as que tratavam da inclusão da área de saúde e da regionalização da atuação do fundo. Segundo Palocci, não foi acolhida nenhuma emenda sobre percentual dos recursos. - O relatório inclui, portanto, programas e projetos da área de saúde pública como beneficiários dos recursos dos rendimentos do fundo. Este, no entanto, não deve bancar gastos permanentes da área.
- Priorizar municípios com IDH menor que a média nacional é uma das recomendações do relatório no intuito de reduzir as desigualdades sociais.
Fonte: Folha Online
Ctba, 27/out/09
Prof.ª Mª M. Prybicz

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