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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Por Renato Rabelo

O PRAGMATISMO E/OU SOCIALISMO? EIS A QUESTÃO!

Quanto à crise de representação, desde as manifestações de junho de 2013, a presidenta Dilma luta por uma reforma política democrática, impulsionada pela mobilização popular, esta sim um verdadeiro caminho para fazer avançar a democracia. Uma reforma que venha a proibir, por exemplo, que empresas e bancos financiem as campanhas eleitorais, fonte principal da corrupção. A diferença é clara. Marina demagogicamente prega uma oca “nova política”, já a presidenta Dilma conclama o povo a lutar por reforma que fortaleça os partidos, aumente a participação do povo na vida política nacional e coíba a interferência do poder econômico nas campanhas. Resposta concreta ao justo anseio da sociedade, sobretudo da juventude, contra as mazelas e os escândalos do atual sistema político-partidário.

O mercado e a Marina...
 
Em qualquer país os grandes interesses e confrontos derivam da economia. Há dois caminhos, bem nítidos e opostos: Reduzir crescentemente as desigualdades sociais, elevar a qualidade de vida do povo, ou agravar a desigualdade, concentrando ainda mais a renda e riqueza nas mãos de uma minoria cada vez mais abastada. Noutro plano, com investimentos do Estado e do setor privado, impulsionar o setor produtivo, a indústria, a agricultura que geram empregos e produzem bens, ou agigantar ainda mais o capital financeiro-especulativo que transfere os recursos para sua própria esfera, desviando da produção. E mais ainda: que suga os recursos que faltam à saúde pública, à educação, à segurança e a outros serviços públicos básicos.

O destino do Brasil, seu desenvolvimento, sua soberania, a democracia, os direitos do povo, dos trabalhadores, o direito a uma vida digna, se resolvem pelas grandes opções acima colocadas. E nesta questão decisiva Marina fez sua opção, ou rendição como se queira. Completou a travessia para o outro lado. Entre o povo e a grande finança, se tornou a candidata dos donos das grandes fortunas, do capital financeiro. Os jornais estampam manchetes: “Para derrotar Dilma, o mercado ‘marinou’” ou “Com Marina, bancos recuperam mercado”.  Se torna óbvio, portanto, que é pura fantasia propagandear que o mercado abraçou a candidatura de Marina sem cobrar nada.
 
Marina pactuou com os grandes banqueiros, esta é que é a realidade nua e crua! Neste terreno concreto, dos grandes interesses em jogo, a candidata não paira nas alturas. Tem até a prova documental, como não? Vejam com que esmero este compromisso foi lavrado no Programa publicado da candidata: “Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional...”. Teve papel importante na intermediação desse patente acordo celebrado a senhora Maria Alice Setubal, banqueira e herdeira do Banco Itaú-Unibanco, apresentada por Marina como educadora social. Através de Marina o mercado encontrou alguém capaz de topar tudo. Com a vantagem de que Marina é filha do povo pobre, ex-seringueira, com uma história de vida realmente sofrida. Perfil, portanto, insuspeito, ideal. A oligarquia exigiu que seja fixada em lei a independência do Banco Central e Marina não só aceitou como alardeia a cada momento esta rendição, com ares de virtude.
 
Ao assumir o compromisso de tornar o Banco Central independente, Marina passou de mala e cuia para o lado de lá, para a banda dos magnatas da finança, da especulação financeira. Diante disso, temos a obrigação de alertar o povo: ela traiu suas origens, sua própria história. Por que afirmamos isto? Porque BC independente é uma expressão enganosa. Significa na verdade retirar a macroeconomia da esfera do governo para transferi-la à oligarquia financeira para que esta garanta seus ganhos fabulosos na bonança, salvá-la nos momentos de crise ou em decorrência de falcatruas. Deixar às cabras a guarda da couve. Se isto vir a se concretizar, ao povo restará as sobras, se houver. Em qualquer situação eles se resgatam primeiro, assim tem sido. Adeus à política de valorização real do salário mínimo e de elevação contínua da renda do trabalho, adeus à maior oferta de empregos e de crédito para o mercado interno.
 
O programa de Marina anunciado no último dia 29 de agosto é um transgênico que turbina e até extrapola o receituário que Fernando Henrique Cardoso implantou no Brasil na década de 1990. Vejamos. Propõe atarraxar o chamado tripé macroeconômico, com mais “rigor” fiscal e “puxando” a inflação para o centro da meta. Traduzindo: Marina pactua com o mercado aumentar o montante de dinheiro público destinado ao pagamento de juros, e esse “puxar” a inflação para o centro da meta é a senha para uma política de juros altos – seu remédio principal –, que resultará em menor crescimento e menos empregos. Aliás, em entrevista, outro coordenador do plano, Maurício Rands, esclarece com todas as luzes a essência da política macroeconômica de Marina: “Não vamos reduzir a taxa de juros por decreto. (...) É pelas leis do mercado que haverá redução de juros”. De outro modo, o apetite insaciável dos especuladores é que vai ditar a Selic se Marina se eleger. É o velho receituário neoliberal recorrente.
 
Ao atingir uma nova etapa com as mudanças realizadas por Lula e Dilma é evidente que as exigências passam a ser outras. Os que ascenderam na escala social se juntam formando maiores contingentes da população, que naturalmente anseiam por melhores serviços públicos e mais progresso social. As grandes soluções vêm por etapas, não pode ser de outro modo. A nova etapa, atual, resultante do que se atingiu até agora, abre um “novo ciclo histórico” de crescimento, como tem afirmado a presidenta Dilma. Agora estamos diante do desafio de aplicar, como reconhece a presidenta Dilma, um plano de governo cujo eixo é empreender um novo ciclo de transformações, uma nova etapa do desenvolvimento nacional, com mais produção de riqueza para redução ainda mais audaciosa das desigualdades sociais e regionais. Para isso, compreendendo a realização das reformas democráticas estruturais, reforma política democrática, reforma democrática dos meios de comunicação, reforma tributária progressiva, reforma urbana para humanização e modernização das cidades, e a realização da reforma agrária.
 
Como temos afirmado, dar prioridade ao crescimento do investimento e elevação da produtividade, avançar nas parcerias público-privadas para modernizar a infraestrutura do país, dar curso à exploração já estabelecida da grande riqueza do pré-sal, garantia para se alcançar os 10% para a educação e aplicar o Plano Nacional de Educação, conquista histórica aprovada pelo Congresso Nacional. No terreno da economia, os interessados em confundir, diante das dificuldades de crescimento, justificam tudo num pretenso erro de condução econômica do governo, abstraindo os efeitos ainda persistentes de crescimento limitado, condicionado pela grande crise econômica global. Em verdade, o governo Dilma optou pelo caminho de garantir no bojo da crise geral elevado nível de emprego e da renda do trabalho, realmente um feito inédito. Além do que, prepara as condições para um novo ciclo de crescimento, com a garantia de defesa da economia nacional baseada em elevado valor das reservas internacionais. E, numa demonstração de confiança na sua perspectiva econômica, o Brasil é o quinto país do mundo preferido pelo Investimento Direto Estrangeiro – mesmo neste ano em torno de 60 bilhões de dólares.
*Renato Rabelo é  presidente nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
Ctba, 04/set/14
Maria Prybicz

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