- A propósito, o nível da carga tributária agregada, ônus importante, para um país de nível de renda médio como o Brasil – carga tributária brasileira, diga-se de passagem, é expressivamente superior aos dos outros países da América Latina. Também muito dependente de impostos sobre a produção e circulação de bens e serviços. Cuja base de incidência é verificada em todos os países da AL. Já nos países ditos desenvolvidos (em que pese -, que temos mudar muitos desses conceitos) essa incidência é menor, portanto falta direcionar, buscando novas bases de incidências. À administração fazendária compete, fornecer os meios para aumentar a arrecadação de impostos, mas permitindo uma redução de outros impostos que são prejudiciais à eficiência do sistema econômico, tirando a grande parcela de participação dos tributos sobre bens e serviços da arrecadação.
- Além da falta de equidade e carga tributária elevada, eleva a competição entre produtos do país, incidente sobre o valor adicionado. - Quanto à tributação do fluxo de bens, tanto o IPI como o ICMS, foram tendo características incompatíveis com uma tributação do valor adicionado de boa qualidade. É importantíssima a desoneração dos bens de capital e das exportações, ainda sujeitas à tributação, a fim de estimular os investimentos e aumentar a competitividade do produto nacional. (Mª M. Prybicz)
- O Ministério do Desenvolvimento anunciou nesta segunda-feira que a meta de exportações para 2010 é de US$ 168 bilhões. Segundo o ministério, o valor é 10% maior do que o exportado nos últimos 12 meses, de US$ 154 bilhões.
- Neste ano, de janeiro até a terceira semana de novembro, o Brasil exportou US$ 134,6 bilhões, total 24,4% menor que o do mesmo período do ano passado, quando foram vendidos US$ 181,2 bilhões ao exterior. Para este ano, a previsão do governo é que as exportações fiquem entre US$ 155 bilhões e US$ 160 bilhões.
- "O Brasil começou 2009 com efeitos muito severos da crise financeira mundial, mas teve relativa recuperação ao longo do ano, o que nos faz acreditar na recuperação das exportações brasileiras em 2010", afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, que apresentou a meta durante o 29º Encontro Nacional de Comércio Exterior.
- Segundo Barral, a meta é compatível com a previsão do FMI (Fundo Monetário Internacional) para as exportações no próximo ano.
- Para alcançar a meta de 2010, o secretário destacou a necessidade de o Brasil continuar investindo na diversificação da pauta exportadora e dos mercados de destino.
- "Precisamos recuperar espaço nos mercados dos Estados Unidos e da Europa, mas, segundo o FMI, a recuperação dos mercados será maior nos países em desenvolvimento, sobretudo na Ásia", afirmou.
Fonte: Folha On Line;
Referência: Giambiagi, Fabio, Além, Ana Cláudia - Finanças Públicas – Ed. Campus – 2000.
Ctba, 24/Nov/09
Prof.ª Mª M. Prybicz
Nenhum comentário:
Postar um comentário