REVERTENDO A ECONOMIA INDEXADA...
Conheça algumas das medidas que podem combater a indexação da economia brasileira
• Trocar indexadores da família IGP, em que predominam os preços no atacado, fortemente influenciados pelos mercados externos de commodities e pela marcha da taxa de câmbio, por indicadores ao consumidor ou mesmo por matrizes (planilhas) de despesas próprias de cada setor. Isso valeria tanto para contratos de aluguel como para aqueles entre estados e prefeituras e empresas executoras de serviços públicos.
• Incentivar a troca de bônus (títulos) atrelados à Selic por modalidades mais nobres, com prazos mais elásticos, ligados principalmente a investimentos em infraestrutura e insumos básicos.
• Mudar a forma de reajuste do salário mínimo instituída em 2007 – INPC mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – por uma fórmula que leve em consideração também a curva de produtividade de cada setor. O diretor-presidente do Ipardes, Gilmar Mendes Lourenço, sugere usar o INPC, medido pelo IBGE, somado a um índice de produtividade, resultante do quociente entre o incremento do PIB do ano anterior e um indicador de utilização de mão de obra, como emprego formal, horas trabalhadas, etc., obtido das pesquisas conjunturais do IBGE ou das estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
• Alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal e substituir o indexador das dívidas dos estados (renegociadas pela primeira vez em 1993), o IGP-DI, que é bastante sensível a choques de oferta, por outro parâmetro mais próximo das receitas públicas correntes. Em setembro de 2011 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, depois de dez anos, um projeto que substitui o IGP-DI pelo IPCA. Se passar no Congresso, o projeto traria um fôlego significativo aos estados, já que do fim de 1997 (quando os passivos foram novamente renegociados) a 2011 a variação acumulada do IPCA foi 40% inferior a do IGP-DI.
• Diminuir os gastos governamentais (pessoal, custeio administrativo, financeiros e assistenciais), que pressionam a esfera privada e os custos de produção no país.
Fontes: Fábio Tadeu Araújo, professor da PUCPR, e Gilmar Mendes Lourenço, diretor-presidente do Ipardes.
- Coisas ultrapassadas devem ser revistas!
Fonte: Gazeta do Povo on line.
Ctba, 12/abr/12
Maria Prybicz
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