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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

DESIGUALDES ECONÔMICAS! 
Reforma tributária no país é essencial para mudar cenário, aliviar as desigualdades econômicas excessivamente escandalosa, a ponto de deixar qualquer pessoa pessimista com relação aos cuidados com as pessoas do nosso país, em razão de não serem levadas a sério, em relação aos impostos cobrados principalmente da classe trabalhadora mais sensível com a renda  "per capita" e familiar!  
A desigualdade está em pleno crescimento no mundo, indicou pesquisa da OXfam divulgada na segunda-feira (19). O cenário mundial apontado pelo estudo, vale lembrar, pode ser visto em escala próxima no Brasil. A lista dos bilionários brasileiros publicada pela Forbes no ano passado, com a presença de representantes de empreiteiras como Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, tinha 65 nomes. Dois anos antes, a mesma tinha 46 brasileiros e, em 2012, 37 bilionários locais. No Brasil, existem proprietários e grupos participando, com laços cruzados, em muitas empresas, conforme destacou Sergio Lazzarini, em seu livro Capitalismo de Laços, no qual traça a rede de relacionamentos entre as empresas e cita a participação de "famílias com gigantesco patrimônio".
De acordo com o estudo da OXfam, em 2016, as 37 milhões de pessoas que compõem o 1% mais rico da população mundial terão mais dinheiro do que os 99% juntos. Ao todo, a riqueza desse 1% da população subiu de 44% do total de recursos mundiais em 2009 para 48% no último ano. Se o atual ritmo de crescimento for mantido, em 2016 esse patamar pode superar os 50%. No Brasil, os 0,9% mais ricos detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza, sendo as principais fontes os fluxos de renda e heranças recebidas, alerta o economista Róber Iturriet Avila, em artigo publicado no portal Brasil Debate em meados de dezembro. 
Em 1987, apenas três brasileiros figuravam na lista da Forbes, Roberto Marinho, Antônio Ermírio de Moraes e Sebastião Camargo, todos com mais de US$ 1 bilhão. Sebastião Camargo, filho de um humilde lavrador que se tornou um dos homens mais ricos do Brasil, começou a trabalhar ainda jovem em uma empresa de construção e, aos 21 anos, formou o seu próprio negócio. A indústria foi impulsionada pela expansão do pós-Depressão da década de 1930 e, em 1940 e 1950, pelo nacionalismo, até que ele se tornou maior acionista da Camargo Correa, gigante do setor de construção no país, atuando na área civil, de mineração, engenharia e finanças.
O número de empresários brasileiros que entrou nesta elite mundial cresceu tanto que a publicação, desde 2012, elabora uma relação separada só para brasileiros. Hoje, são 65 bilionários -- entre eles, representantes de diversas empreiteiras. Somando todas as fortunas dos relacionados, chega-se à impressionante marca de US$ 191,5 bilhões.
Três são representantes da Camargo Corrêa: Rossana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias, todas com US$ 2,2 bilhões. Rubens Ometto Silveira Mello, da Cosan; Cesar Mata Pires, da OAS; Sergio Lins Andrade e família, da Andrade Gutierrez; e Victor Gradin e família, da Odebrecht, também fazem parte da lista. Fora os que são ligados a empresas que não são exatamente empreiteiras, mas que têm a participação delas.
No Brasil, existem proprietários e grupos participando, com laços cruzados, em muitas empresas, conforme destacou Sergio Lazzarini, professor e diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu do Insper, em entrevista ao Insper Conhecimento em outra ocasião. "O fenômeno de concentração de acionistas não é uma exclusividade brasileira, mas o Brasil apresenta um índice de cruzamentos societários maior do que outras economias, tanto em países desenvolvidos como em países emergentes."
Conforme ele explicou na ocasião, a aglomeração de grupos societários no Brasil, "ao final do período de reestruturação econômica da década de 1990, mostrou-se similar à do México, mas muito superior em relação a outros países: 2,8 vezes a aglomeração na Coréia do Sul, 5,1 vezes a da Itália, 7,8 vezes a do Chile e 12,2 vezes a dos EUA".
Lazzarani lançou o livro Capitalismo de Laços em 2011, que apontou que, entre os grupos privados, os que tem mais conexões entre si são a Andrade Gutierrez, a família Jereissati, e a Camargo Correa. Na publicação, ele destaca a declaração do ex-diretor de uma empreiteira integrante de um grande consórcio, justificando a união -- "'Você já ouviu falar no Equilíbrio de Nash? Vem da Teoria dos Jogos. No caso, três concorrentes, a vida inteira concorrendo, cada um com interesse de conquistar o máximo. Só que, quando estão disputando o mesmo mercado, a conquista do máximo é impossível para todos. Então, abdica-se individualmente do máximo e adota-se o caminho dos interesses comuns'".
O "caminho dos interesses comuns", contudo, nem sempre é o melhor para o bem comum da sociedade, alerta o autor. "(...) A compra da Brasil Telecom pela Oi em 2008 consolidou o laço societário entre os grupos nacionais Jereissati e Andrade Gutierrez, já existente na antiga Telemar (precursora da Oi). Bradesco e Mitsui entrelaçam-se no bloco de controle da Vale. No início de 2010, Camargo Corrêa e Votorantim firmaram participações societárias conjuntas na empresa portuguesa de cimentos Cimpor. Criam-se, assim, redes de grupos: agrupamentos de corporações que já são, elas mesmas, conjuntos de empresas e proprietários", diz trecho do livro.
"Em alguns casos, os laços entre grupos resultam simplesmente da diversificação dos investimentos de proprietários brasileiros, especialmente famílias com gigantesco patrimônio", alerta, lembrando da prática de "colocar os ovos em cestas diferentes". "A participação acionária da Camargo Corrêa na controladora do grupo Itaú (Itaúsa) é um exemplo. São laços que, muitas vezes, se originam de posições históricas que os grupos e suas famílias estabeleceram no passado. Um estudioso de grupos econômicos na década de 1960, Maurício Vinhas de Queiroz, já ha via assinalado que “'raros são os grupos totalmente circunscritos, isto é, que não mantenham interconexão financeira ou pessoal com Outro grupo qualquer'”.
No Brasil, as cinco mil famílias mais ricas concentram a maior parte da riqueza produzida. Para a OXfam, é necessário tomar medidas urgentes para diminuir a desigualdade, e o primeiro passo seria lidar com a evasão fiscal praticada pelas grandes companhias. Avila, em seu artigo no Brasil Debate, também aponta que é necessário realizar alterações tributárias para que o país siga seu movimento de distribuição de renda, lembrando que a apropriação de renda dos que estão na faixa dos 10% mais elevados passou de 47,44% em 2001 para 41,55% em 2013. 
Thomas Piketty, que ganhou maior destaque mundial após o lançamento do livro O Capital No Século XXI, que atestava o grande aumento da desigualdade de renda nos países ricos do Ocidente a partir da década de 1970, chegou a alertar que "não discutir impostos sobre riqueza no Brasil é loucura", em entrevista à Carta Capital. "Todos os países têm impostos sobre herança muito superiores ao brasileiro. Você não precisa ser de esquerda para defender essa medida."
"O Brasil poderia ter um sistema de imposto mais progressivo. O sistema é bastante regressivo, com altas taxas sobre o consumo para amplos setores da sociedade, enquanto os impostos diretos são relativamente pequenos. As taxas para as maiores rendas é de pouco mais de 30%, é tímido para os padrões internacionais. Países capitalistas taxam as principais rendas em 50% ou mais. Os impostos sobre herança e transmissão de capital são extremamente reduzidos, apenas 4%. Nos Estados Unidos é 40%, na Alemanha é 40%."
Como disse Marcio Pochmann, professor da Unicamp, ainda em 2007, em artigo no Le Monde Diplomatique Brasil, "Identificar renda e riqueza extremamente concentradas no Brasil não constitui nenhuma novidade. E dizer que isso representa uma herança secular, de difícil superação, tampouco adiciona algum grau de inovação ao já conhecido atualmente".
Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, em artigo publicado na mesma revista no início deste mês, destaca que existem diferenças entre crescimento com concentração da renda (1960-1981) e crescimento com redução das desigualdades (2004-2010), mas destaca que ainda vivemos graves níveis de concentração de renda e de riqueza.
Fonte: JB
Ctba, 23/jan/14
Maria Prybicz

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