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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

PARCERIAS EM ALTA - BRASIL, CHILE, PERU E MÉXICO !
 
PPPs, ou parcerias público-privadas, estão na moAs da na América Latina, onde são cada vez mais usadas pelos Governos para tocar grandes obras de infraestrutura sem colocar suas finanças em risco.
Embora o conceito — a concessão de um projeto no qual o Estado não tem necessariamente compromisso de investimento — não seja novidade, ele ganhou relevância nos últimos anos na América Latina: em 2012 foi atingido o maior valor de participação do setor privado em projetos de infraestrutura da última década, com investimentos de 87 bilhões de dólares (225,5 bilhões de reais), cerca de 50% a mais do que no ano anterior.
Naquele ano, segundo dados compilados em um estudo do Banco Mundial, foram executados 78 novos projetos de infraestrutura em 12 países latino-americanos, encabeçados por Brasil, Chile e Peru, e principalmente em quatro setores: energia, transporte, telecomunicações e água e saneamento.
Segundo especialistas, as duas grandes vantagens das PPPs são, primeiro, mobilizar o financiamento privado para que os Governos não precisem usar seus recursos, às vezes escassos, em especial em épocas de turbulências econômicas; e, segundo, contar com o conhecimento e com a gestão administrativa e técnica do setor privado em projetos que antes eram geridos pelo setor público.
É por isso que os países da região aprovaram uma série de leis, adaptadas a suas realidades econômicas, para estimular esse tipo de parceria, em que se designa um projeto para ser executado desde a criação até a entrada em funcionamento.
 “É claramente um fenômeno regional, e há um claro interesse dos países em explorar essa via”, diz Richard Cabello, gerente para a América Latina da unidade de PPPs da Corporação Financeira Internacional, órgão do Banco Mundial com foco no setor privado. “Em termos de atividade, estão no grupo avançado Chile, Peru, Colômbia, México e Brasil, que já têm leis aprovadas e criaram instituições para desenvolver PPPs, sendo os que atraem o maior número de investidores internacionais.”
Mas há outros países que já percebem as vantagens competitivas dessas parcerias. Honduras, El Salvador e Guatemala aprovaram recentemente leis para desenvolver PPPs, enquanto Uruguai e Paraguai se empenham de identificar oportunidades, assim como alguns países do Caribe.
Onde investir?
A América Latina enfrenta a uma desaceleração econômica após uma década de bonança, a qual contribuiu para um crescimento histórico da sua classe média. O desafio agora é como se preparar para atender à maior demanda dos latino-americanos por serviços públicos, o que significa construir grandes obras de infraestrutura, como rodovias, aquedutos e centrais elétricas.
Segundo Cabello, a existência de PPPs em funcionamento pode ajudar a contrabalançar a desaceleração, ao atrair investimentos privados por intermédio de consórcios entre empresas estrangeiras e nacionais, onde quem chega de fora oferece sua experiência técnica, enquanto o nativo entra com o conhecimento local. “Se for possível estruturar um programa do PPPs, em vez de se avançar projeto a projeto, haverá condições de atrair um investimento maciço, tanto nacional como estrangeiro, o que serve para mobilizar a construção e gerar empregos, além de atrair recursos”, afirma.
Pois não se trata apenas de construir estradas e pontes. Brasil e Colômbia, por exemplo, estão desenvolvendo portos e redes ferroviárias em grande escala, com a intenção de oferecê-los em concessão a empresas privadas — algo que ocorre também no caso de alguns aeroportos.
No setor energético, os grandes oleodutos e gasodutos, assim como as usinas termoelétricas, continuam atraindo o interesse dos investidores. O México é um claro exemplo, já que precisa de vultosos recursos para colocar em prática os ambiciosos planos previstos na sua atual reforma energética.
Mas, além das grandes infraestruturas, há outros setores que estão acenando para a participação privada: educação e saúde. Este último é o que está gerando mais movimentação, com a construção de hospitais e de outras instalações sanitárias no México e no Brasil. No Peru está bastante ativo um esquema no qual a construção e a manutenção da infraestrutura e alguns serviços básicos ficam por conta do setor privado, mas o atendimento médico continua sendo controlado pelo Estado.
Mas também há situações em que o próprio atendimento médico é privado, como acontece no Estado brasileiro da Bahia. Lá, a construção dos edifícios foi pública, mas o equipamento e os serviços médicos estão em mãos particulares, mantendo-se no entanto o atendimento gratuito para a população.
Atrair mais financiamento
Os principais financiadores dos projetos desenvolvidos através das PPPs foram os bancos. Entretanto, depois da crise os empréstimos bancários de longo prazo se tornaram mais caros e difíceis de obter, ampliando a relevância de outras fontes de financiamento: os fundos de pensões. Eles investem um grande volume de recursos em longo prazo no mercado de capitais, para assim cumprirem suas obrigações de longa duração.
Daniel Pulido, especialista em transporte do Banco Mundial, comenta que os fundos de pensões cresceram significativamente e, num contexto de juros baixos, intensificaram a busca por oportunidades de investimento que lhes permitam diversificar seu patrimônio e aumentar a rentabilidade com um risco aceitável.
Em resposta a essa conjuntura, “o que se está tentando fazer é desenhar produtos para que os fundos de pensões se sintam cômodos investindo diretamente nesses projetos, aumentando assim a oferta de financiamento de longo prazo e reduzindo seu custo”, afirma.
No passado, o Chile conseguiu que os fundos de pensões investissem um volume importante de recursos em PPPs, reduzindo seu risco com garantias financeiras oferecidas por seguradoras de títulos financeiros. Esta já não é mais uma opção, pois tais seguradoras praticamente desapareceram depois da crise financeira global. Entretanto, hoje estão sendo desenvolvidos outros instrumentos para tornar os financiamentos de infraestrutura mais atraentes para o mercado de capitais. A Colômbia está trabalhando em um modelo de bônus de infraestrutura que incorporaria garantias parciais de risco, ao passo que o Governo brasileiro instituiu uma isenção de impostos para os investidores internacionais que financiem projetos prioritários, por intermédio de títulos emitidos nos mercados de capitais.
María José González é editora on-line do Banco Mundial.
Fonte: El País
Ctba, 19/dez/14
Maria Prybicz
 

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