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sexta-feira, 9 de maio de 2014


A CORREÇÃO JUSTA DO IMPOSTO DE RENDA SERIA DE 6,5%, E MAIS NADA! - Governo manobra para acelerar votação da correção do IR - Medida integra o "pacote de bondades" anunciado pela presidente Dilma Rousseff na véspera do Dia do Trabalho. - O governo quer agilizar a votação da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda que integra o "pacote de bondades" anunciado pela presidente Dilma Rousseff semana passada em pronunciamento pelo Dia do Trabalho. Por orientação do Palácio do Planalto, a correção foi incluída em medida provisória que já tramita no Congresso e deve ser aprovada até o início de junho. Inicialmente, o Planalto encaminhou ao Congresso outra MP com a correção, mas como ela só perde a validade em setembro, líderes governistas temem que ela não seja votada diante do esperado esvaziamento do Legislativo a partir de junho - em razão da Copa do Mundo e das eleições. Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) incluiu a correção na MP 634, que altera pontos da legislação tributária nacional e prorroga prazos de fundos de investimentos. "Vocês acham que os deputados ou alguém vem para o Congresso no meio de uma campanha para votar uma medida provisória? É melhor incluir isso em uma MP que já esteja tramitando", afirmou o peemedebista. A manobra do governo também pode inviabilizar proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma nas eleições, que corrige a tabela do IR com base na inflação. Aécio apresentou emenda à medida provisória que será "esquecida" pelos congressistas, já que a mudança na tabela foi incorporada na outra proposta. A oposição pretende apresentar nova emenda, mas tecnicamente na fase em que a MP está tramitando, não caberiam novas mudanças no texto. Eunício negou que seu objetivo seja anular a proposta de Aécio, mas afirma que o tucano não poderá apresentar a sugestão na MP que incorporou o Imposto de Renda. "Não pode mais [apresentar emendas], o relatório já foi", afirmou. A comissão mista que analisa a MP 634 deve votar a proposta na semana que vem. Depois, ela será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) rebateu Eunício ao afirmar que a oposição pode apresentar emendas ao texto inclusive durante a votação no plenário. "A oposição vai tentar corrigir a tabela com base na inflação, tanto numa proposta quanto na outra. Mas sabemos que depende do relator [Eunício] acolher a nossa emenda", afirmou. Fonte: GP Ctba, 09/maio/14 Maria Prybicz

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