Programa reduz burocracia para abertura de empresa
Projeto piloto desenvolvido há três anos em São Caetano do Sul diminui de 45 para dois dias tempo necessário para abrir um empreendimento
Um projeto piloto desenvolvido há três anos no município de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, reduziu de 45 para dois dias o tempo necessário para abrir um empreendimento de baixo risco. O programa inovador deve se tornar referência como modelo de gestão para cidades brasileiras, segundo o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.
Durante três anos, o Programa de Simplificação da Tramitação e Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Caetano do Sul envolveu o Sebrae, prefeituras, secretarias municipais, universidades e institutos de tecnologia. Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também participou com investimentos de R$ 2,5 milhões. O apoio do BID termina neste mês, mas o projeto está preparado para caminhar sozinho. “Todos os projetos estão implantados e o orçamento da prefeitura já os suporta”, diz Fernando Cunha, técnico responsável pelo programa.
O convênio com o BID resultou em um plano de trabalho que envolveu 42 eventos de sensibilização, capacitação e negócios na cidade, beneficiando mais de 1.800 pessoas. Até outubro, o programa havia monitorado 21 indicadores e produzido 47 relatórios detalhados.
Além da redução do tempo para abrir empresas na cidade, o programa colhe outros resultados importantes. Entre eles está o aumento de 11,31% no número de empregos formais gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE) participantes; o crescimento de 7,8% na quantidade de empresas formalizadas; elevação de 15% da receita fiscal oriunda das MPE do segmento de serviços; isenção de taxas fiscais para abertura de empresas; realização de cinco mil atendimentos de suporte às MPE; e a criação da Vitrine de Empresas no portal da Prefeitura de São Caetano do Sul.
“O projeto BID teve resultados extraordinários em São Caetano. Tivemos aqui uma integração a partir da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho, que reuniu elementos para promover o desenvolvimento de maneira harmoniosa”, elogia Ismael Gílio, representante do BID no Brasil.
O prefeito José Auricchio Júnior acredita que as parcerias foram fundamentais para a implantação do programa. “Os desafios econômicos de São Caetano são imensos, pois estamos limitados pelo espaço geográfico. Sabemos que a nossa vocação é industrial, mas não temos espaço para atrair mais indústrias. Definimos um projeto para colocar serviços com alto valor agregado vinculado ao setor industrial. Por isso, a necessidade de desburocratização para atrair esses investidores”.
Crédito
Outra frente do programa é o Portal Investe São Caetano, primeiro site municipal da região especializado no oferecimento de serviços, informações e facilidades para os setores empresariais. O objetivo do portal é incentivar e auxiliar futuros empreendedores que pretendem investir na cidade de São Caetano com novos negócios. O site oferece dicas sobre as regras e normativas que a cidade possui com relação ao empresariado e como proceder para registrar-se e formalizar-se.
Ao acessar o site, o empresário encontrará informações desde a pré-formalização - como encontrar um local apropriado para seu futuro empreendimento - até a pós-formalização, emissão de notas fiscais e pagamento das taxas de seu empreendimento já formalizado.
Fonte: Padrão Auditoria
Ctba, 03/01/2012
Maria Prybicz
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