"FORUM BRASILEIRO DE GRÃOS"

FÓRUM MUNDIAL DE GRÃOS

DMITRI MEDVEDEV, presidente russo, JB Online

RÚSSIA HOJE - O crescimento da população e da demanda de alimentos torna as terras cultiváveis um recurso natural cada vez mais atrativo e a agricultura, um investimento rentável. A Rússia pode se tornar o principal fornecedor de grãos do mundo. Hoje, o país é o quarto maior exportador, depois de Estados Unidos, Canadá e União Europeia, com a maior extensão de terra cultivável. O aumento da produção e da venda de produtos agrícolas poderia ajudar a compensar as perdas do mercado flutuante de hidrocarboneto, principal matéria-prima de exportação do país. E o governo russo já busca novos mercados para essa grande quantidade de grãos. Em 6 e 7 de junho, no Fórum Mundial de Grãos, em São Petesburgo, foi discutida a implantação de segurança de alimentos, biotecnologia, inovações, entre outros. Em recente artigo para a mídia estrangeira, o presidente Dmitri Medvedev abordou os desafios alimentícios no mundo e as expectativas para a Rússia.
Desde tempos remotos, na Rússia o pão é “a cabeça de tudo”. O provérbio popular reflete de forma leal a importância de setores como a agricultura e a produção de grãos para o homem. Gêneros alimentícios é um recurso vital e seu nível de abastecimento é, por consequência, o primeiro elemento de avaliação de sua qualidade.
Moscou tem estado seriamente preocupada com a gravidade da crise global de gêneros alimentícios. Esta decorre de muitos fatores: crescimento demográfico do planeta e mudança das dietas alimentares, desenvolvimento da produção dos bicombustíveis a partir de matérias-primas alimentícias, impacto das mudanças climáticas sobre a produtividade, entre outros.
- Aqui no Brasil deveria ser criado o “FORUM BRASILEIRO DE GRÃOS”, cujo país tem tradição e história neste segmento alimentício!

Referência: JB On Line
Ctba, 28/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"DIREITO DO TRABALHO"

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

- O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição econômica em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso a profunda revolução tecnológica, geradora de modificações radicais na organização da produção, tendo de outro lado, a constante necessidade de combate ao desemprego.
A necessidade de flexibilização das relações do trabalho, onde alguns sustentam ser a rigidez das instituições a responsável pela crise nas empresas, retirando delas as possibilidades de adaptarem-se a um mercado em constante mutação. Flexibilização no contexto do Direito Econômico e também na Economia, tendo reflexos no campo do Direito do Trabalho, a tese da flexibilização ganha hoje generalizada aplicação em qualquer ramo da ordem jurídica que necessite adaptar-se à realidade da atual sociedade.
A flexibilização tem sido a resposta ao Estado onipotente, onipresente e onisciente, que representa muito mais um fator de atraso e de recessão econômica do que de progresso (Martins, 2000: 111-2).
A globalização da economia acirrou a polêmica entre os defensores do Estado Social e os adeptos do Estado Liberal, os quais, obviamente, adotaram caminhos distintos a respeito da posição dos poderes públicos frente às relações de trabalho. Os neoliberais pregam a omissão do Estado, desregulamentando, tanto quanto possível, o Direito do Trabalho, a fim de que as condições do emprego sejam ditadas, basicamente, pelas leis do mercado. Já os defensores do Estado Social, esteados na doutrina social da Igreja ou na filosofia trabalhista, advogam a intervenção estatal nas relações de trabalho, na medida necessária à efetivação dos princípios formadores da justiça social e à preservação da dignidade humana (Süssekind, 1998: 44).
Para uns, a flexibilização é o anjo, para outros, o demônio. Para certas pessoas é a forma de salvar a pátria dos males do desemprego, para outras, é a forma de destruir tudo aquilo que o trabalhador conquistou em séculos de reivindicações, que apenas privilegiam os interesses do capital, sendo a forma de fazer com que o empregado pague a conta da crise econômica (Martins, 2000: 13).
Flexibilização tem sido estigmatizada e por isso até hoje se torna de certa forma desaconselhável o seu emprego, porque logo surgem reações. O certo seria se falar de adaptabilidade das normas de direito do trabalho às novas exigências do momento econômico, social, histórico e cultural que atravessamos.
Os economistas possuem uma visão muito particular do que é ou do que deve ser a flexibilização. Entendem eles que aumentar a produtividade do trabalho é a chave do desenvolvimento e que hoje em dia é cada vez mais claro que as relações de trabalho e as formas de remuneração têm importância decisiva no aumento de produtividade.

Para os economistas, a mão-de-obra do trabalhador é insumo equiparável aos de natureza meramente física, a diferença entre estes insumos é resultante, tão-somente, da maior ou menor rigidez com que são submetidos à ideologia do determinismo materialista, ora de natureza capitalista, ora de natureza marxista.
Costa (1999: 132) afirma que os juristas possuem ponto de vista diverso dos economistas, na medida em que vêem no trabalhador uma pessoa humana dotada de dignidade. Para eles, a mão-de-obra não constitui apenas um fator ativo de produção, mas um grupo de pessoas com necessidades básicas que precisam ser satisfeitas, através do ganho que auferirem com o seu trabalho.
"O trabalho é um instrumento de dominação e transformação da natureza, destinado a contribuir para a felicidade de todos e não apenas para o favorecimento de alguns. Por isso, as relações de trabalho reguladas pelo direito, dele devem fazer um instrumento a serviço da dignidade do homem e não o meio de regular um mecanismo ou um organismo de que o ser humano participe apenas como peça ou como célula" (Costa, 1999: 133).
No plano jurídico, a flexibilização das relações de trabalho pode ser compreendida, ainda, pelo estudo da teoria da imprevisão e a revisão dos contratos, que se contrapõe à clássica pacta sunt servanda dos romanos e se constitui na tese moderna da cláusula rebus sic standibus, uma vez que a norma jurídica deve ser um instrumento de adaptação do direito aos fatos, numa sociedade em constante mutação. No contexto atual de globalização da economia e de crises na oferta de empregos, pelo menos no que diz respeito ao seu aspecto prático, é o de evitar a extinção de empresas, com evidentes reflexos nas taxas de desemprego e agravamento das condições socioeconômicas.
Portanto, a flexibilização das normas do Direito do Trabalho visa assegurar um conjunto de regras mínimas ao trabalhador e, em contrapartida, a sobrevivência da empresa, por meio da modificação de comandos legais, procurando outorgar aos trabalhadores certos direitos mínimos e ao empregador a possibilidade de adaptação de seu negócio, mormente em épocas de crise econômica (Martins, 2000: 45).
Ou seja, com a flexibilização, os sistemas legais prevêem fórmulas opcionais ou flexíveis de estipulação de condições de trabalho, seja pelos instrumentos de negociação coletiva, ou pelos contratos individuais de trabalho, seja pelos próprios empresários.

Fonte: Diversas (Autores).
Ctba, 24/jul/09
Prof.ª Maria M. prybicz

"TAXA SELIC"

SELIC SOFREU CORTE DE 50 PONTOS-BASE

- Após o fechamento dos pregões de ontem (22/07), o COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central), decidiu por cortar a taxa básica de juros em 0,5 pontos percentuais, levando a Selic para 8,75%, o menor nível da história. A próxima reunião do Comitê está marcada nos dias 1 e 2 de setembro.
- Com certeza foi a melhor decisão!

Referência: ADVFN Newslleter
Ctba, 23/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"INVESTIMENTOS NO BRASIL CRESCE"

BRASIL É O 4º PREFERIDO DAS MÚLTIS PARA INVESTIR

- De olho no mercado brasileiro, multinacionais apontam o País como o quarto destino preferido para investimentos nos próximos dois anos, segundo uma pesquisa da Conferência das Nações Unidas (ONU) para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). A entidade também apurou que haverá queda de 50% no fluxo de investimentos no mundo em 2009, leve retomada em 2010 e recuperação "substancial" em 2011. Os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) ocupam quatro dos cinco primeiros lugares entre os preferidos dos investidores.

A pesquisa ouviu mais de 240 multinacionais. Dessas, 50% planejam investir em 2011 mais do que investiram em 2008 - no caso das asiáticas, o porcentual chega a 57% e no das americanas, a 71%. Esse resultado indica que o processo de internacionalização será retomado, ainda que forma mais lenta.
Outra diferença: o padrão mudará e haverá preferência cada vez maior pelos países emergentes. Segundo a Unctad, a crise deu "novo ímpeto" a essa tendência. Os países ricos continuarão a atrair investimentos, mas crescerá o papel dos emergentes nas estratégias das multinacionais.

A liderança na preferência das múltis é a China, com 56%, seguida pelos Estados Unidos (48%). A quebra de empresas americanas atrairá investidores até de países emergentes, por causa do baixo preço. O mercado interno, a desvalorização do dólar e a perspectiva de que o país saia da crise antes da Europa e do Japão também contribuem para atrair investimentos.

- A terceira posição entre os principais destinos é da Índia.

- Pelo levantamento, o Brasil passou da quinta posição em 2008 para a quarta posição. Foi citado por 25% dos entrevistados. Essa posição decorre do maior interesse pelo mercado brasileiro e da queda da atratividade da Rússia, que até 2008 ocupava a quarta posição no ranking. Este ano, a Rússia caiu para a quinta posição.

POR CONTINENTE
O Brasil também é o quarto destino preferido das empresas europeias, superando Rússia e Reino Unido, e das japonesas. Entre as americanas, o Brasil é o quinto, acima dos próprios Estados Unidos. Mas é o sexto no caso dos investimentos asiáticos (excluindo o Japão).

A pesquisa apontou que o principal atração dos investimentos é o tamanho do mercado, seguido do crescimento econômico. Incentivos fiscais são só o 13º motivo. o caso do Brasil, 20% das empresas indicaram que são atraídas pelo tamanho do mercado e 19%, pela perspectiva de crescimento. Ineficiência do governo e infraestrutura são os pontos fracos.

O Brasil, ainda em 2009, está sendo beneficiado por um comportamento estável dos investimentos no setor agrícola. "O Brasil tem amplos recursos naturais, um mercado doméstico que cresce e tem mostrado que poderá sair da crise com certo conforto", disse James Zhan, autor do levantamento. Para ele, os setores manufatureiro, de mineração e agrícola devem receber o maior volume de investimentos.

O levantamento não significa que o Brasil receberá maior volume de investimentos que os países ricos, mas um número maior de empresa vê o País como um destino mais atraente que, por exemplo, todos os países da Europa Ocidental.

Entre janeiro e maio deste ano, os investimentos no País chegaram a US$ 11,2 bilhões. O volume foi o segundo maior da década nesse período. A perspectiva para 2009 é de US$ 25 bilhões, segundo levantamento com o mercado financeiro feito pelo Banco Central.

O valor é inferior ao recorde de US$ 45 bilhões em 2008. Mas, se a projeção para 2009 se confirmar, o volume será o sexto maior desde 1947 e o quarto mais importante da década. "O Brasil caminha bem, um crescimento deve ocorrer e o País desenvolve novas indústrias ,como de etanol e mineração", comentou Zhan.

No restante do mundo, a Unctad apurou que os investimentos caíram 54% no primeiro trimestre do ano. As aquisições e fusões recuaram 77%, com queda de 50% nos emergentes. Se a tendência dos investimentos em geral for mantida, a projeção para 2009 é que a queda será de quase 50% na comparação com 2008.

Fonte: O Jornal O Estado de S.Paulo.
Ctba, 23/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"TAXA DE JUROS"

MERCADO ESPERA UM NOVO CORTE DA SELIC

- Como marcado na agenda do investidor, hoje é o segundo dia de reunião do COPOM e após os pregões, será divulgada a nova taxa básica de juros Selic para as próximas semanas. O mercado continua sedento por cortes, uma vez que a economia gira mais rapidamente com os juros lá em baixo. Por outro lado, isto pode influenciar negativamente na inflação do país o que torna o jogo de cortar uma única taxa algo tão delicado. O presidente Lula afirmou ontem que há margem para cortes, porém a decisão cabe apenas aos integrantes do comitê. Atualmente, a Selic se encontra em 9,25% ao ano.
- Existe muita gordura a ser queimada com ralaçao à taxa de juros!

Referência: ADVFN Newslleter
Ctba, 22/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"UNIÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS"

BRASIL FOODS: RESERVA PARA OPA TERMINA HOJE

Termina hoje (20/07) o prazo para os investidores realizarem o pedido de reserva para participarem da oferta primária de ações da Brasil Foods. Segundo o cronograma, após o encerramento das reservas, o processo de bookbuilding será finalizado amanhã (21/07), onde é divulgado o preço final por ação que cada investidor de fato comprou. No total, serão emitidas 115.000.000 ações ordinárias e a faixa de investimento mínimo e máximo para o investidor de varejo segue o padrão do mercado: entre R$ 3.000,00 e R$ 300.000,00. As ações serão negociadas nesta quinta-feira (23/07).

Fonte: ADVFN Newslleter
Ctba, 20/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz

"CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA"

CARGA TRIBUTÁRIA CHEGA A 35,8% DO PIB EM 2008

BRASÍLIA - O total de impostos e tributos pagos pelos brasileiros em 2008 alcançou o equivalente a 35,80% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 1,034 trilhão. Pelos dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, a carga tributária bruta registrou uma elevação de 1,08 ponto percentual sobre o apurado em 2007, de 34,72% do PIB (revisado).

- Do total, 69,62% foram para os cofres da União, o equivalente a 24,92% do PIB ou R$ 720,134 bilhões. Na carga de 2007, era 70,08% do total. A parcela dos Estados correspondeu a 25,79% do total, o que significou ligeiro aumento em relação à fatia de 2007, de 25,36%. Os municípios acabaram com 4,60% do total, praticamente o mesmo da partilha de 2007, de 4,57% do total.

- O valor nominal do PIB usado pela Receita Federal em 2008 foi de R$ 2,889 trilhões, ante os R$ 2,597 trilhões de um ano antes.

- Os números são reais mas, o retorno para a Sociedade deixa muito a desejar!

Fonte: Valor On Line
Ctba, 07/jul/09
Prof.ª Maria M. Prybicz